Comissão do Senado aprova aumento salarial

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Papa discute o casamento de padres

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Ação anulatória de partilha consensual firmada em divórcio judicial. Prazo decadencial de 4 anos.

O prazo previsto no artigo 1.029 do CPC não se aplica aos negócios jurídicos firmados em sede de separação e de divórcio, mas somente à partilha que ocorre no âmbito do direito das sucessões.

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping